Governo federal vai adiantar R$ 372 milhões para reconstrução de SC

EDUARDO CUCOLO

Folha Online

O governo federal vai adiantar o pagamento de R$ 372 milhões ao governo de Santa Catarina para as obras de reconstrução das áreas afetadas pelas chuvas. Também está sendo estudada a prorrogação de dívida e impostos para as indústrias e trabalhadores dessas regiões. Se tivesse liberado esse dinheiro, que estava na previsão orçamentária, e do que só foram liberados R$ 12 bilhões, antes da tragédia, agora, a situação poderia não ser essa de catástrofe.

A liberação do dinheiro será feita por meio de uma medida provisória que deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. A informação é do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), que esteve reunido nesta terça-feira, no Ministério da Fazenda, com representantes do governo e parlamentares do Estado.

Até esta terça-feira, a Defesa Civil havia confirmado 123 mortes no Estado provocadas pelas chuvas e enchentes. Ao menos 33.475 pessoas continuam fora de suas casas, sendo que 6.239 estão em abrigos públicos e 27.236 estão hospedados nas casas de amigos e familiares. Ao menos 29 pessoas continuam desaparecidas.

O dinheiro é parte do pagamento devido à Santa Catarina por meio de títulos públicos. Esse dinheiro, que seria pago somente após 2018, está sendo antecipado.

Os R$ 372 milhões serão pagos em quatro vezes, a começar em dezembro, e devem compensar parte da queda na arrecadação do Estado, que está entre 10% e 15% no mês de dezembro.

Dívidas

O governador também irá discutir a moratória no pagamento da dívida do Estado, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visita a região afetada na próxima sexta-feira (12).

Empresários de Santa Catarina também estão reunidos hoje com a equipe do Ministério da Fazenda para tratar de uma possível prorrogação no pagamento de dívidas e impostos para a indústria de transformação e o setor agrícola. Também está sendo negociado um crédito de R$ 300 milhões para a indústria da pesca no Estado.

Há ainda a expectativa de que seja publicado amanhã um decreto que altera as regras do FGTS para saque do dinheiro para os trabalhadores da região.

"O governo deixou claro que fará tudo o que for possível para que o setor empresarial de Santa Catarina, assolado por essa catástrofe, tenha um tratamento privilegiado, seja em financiamentos, seja em prorrogação de pagamentos de tributos", afirmou o governador.

Foi solicitada também uma ajuda às micro e pequenas empresas da região, que teriam o pagamento de impostos do Simples adiado, o que depende do Comitê Gestor do Simples Nacional.